MPMS firma contratos para capacitação e transporte durante 2026

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul firmou três contratos em fevereiro de 2026 para atender necessidades administrativas e institucionais.

O primeiro contrato, no valor de 69.257 reais, foi celebrado com o IBJA Instituto Brasileiro de Aperfeiçoamento Jurídico e Cultural Ltda. A empresa ministrará presencialmente o curso “Módulo Especial de Curso de Formação e Aperfeiçoamento do Promotor do Júri”, destinado a até 100 participantes, com vigência de 11 de fevereiro de 2026 a 11 de fevereiro de 2027.

O segundo contrato refere-se à contratação da empresa Empresa de Transportes Moderna Ltda para serviço de transporte coletivo de passageiros via adesão à Ata de Registro de Preços da Secretaria de Estado da Administração. O valor total é de 42.632 reais e 67 centavos, com vigência de 10 de fevereiro de 2026 até 10 de fevereiro de 2027.

O terceiro contrato, firmado com a Golden Representações e Locação e Veículos Ltda, prevê prestação de serviço de transporte por demanda para atender as necessidades do Ministério Público. O valor estimado total é de 65.250 reais, válido de 11 de fevereiro de 2026 até 11 de fevereiro de 2027.

Detalhes e legalidade

Os contratos foram firmados com respaldo legal, incluindo dispensa ou inexigibilidade de licitação, conforme previsto na Lei Federal nº 14.133/2021.

Essas contratações visam garantir capacidade técnica e logística para as atividades do Ministério Público durante o ano de 2026.

Os documentos destacam a importância da capacitação dos promotores e da eficiência nos serviços de transporte para o pleno funcionamento da instituição.